terça-feira, 15 de abril de 2008

O incendiar de uma visita

Às horas que escrevo este post já teve início a visita do Presidente da República à Região Autónoma da Madeira, a qual se prolongará por seis dias.

Porém, e antes desta se iniciar, Alberto João Jardim decidiu fazer das suas. Decidiu que não se realizaria uma sessão solene na Assembleia Legislativa Regional apesar da visita do Presidente da República.

Segundo ele, “Eu acho bem não haver uma sessão solene, acho que era dar uma péssima imagem da Madeira mostrar o bando de loucos que está dentro da Assembleia Legislativa”, continuando a afirmar que “Eu cá não apresento aquela gente a ninguém”, sendo que concluiu afirmando “Acho que isso ia ter repercussões negativas no turismo e na própria qualidade do ambiente”.

Como seria óbvio os partidos da oposição na Madeira decidiram ir fazer queixinhas, não só ao Presidente da República, como também à comunicação social, dizendo que era uma vergonha e uma falta de sentido de estado alguém não receber o titular de um órgão de soberania, realizando para o efeito uma sessão solene.

Já agora permitam-me um pequeno aparte. Tenho a certeza que o Presidente da República podia perder o seu tempo precioso a ouvir queixinhas de pessoas que foram abandonadas pelos líderes nacionais do seu Partido nas últimas eleições para o Governo da Região Autónoma.

Paralelamente a esta polémica verifica-se que estão a crepitar as brasas de outra frase polémica proferida, desta feita, por Jaime Gama, Presidente da Assembleia da República.

Segundo ele, a Madeira registou um progresso assinalável. É um facto incontestável e inegável.

É claro que vieram as virgens ofendidas, não só da Madeira, como também do Continente, afirmar que era uma inconsciência ter-se dito aquela frase porque a Madeira é uma região onde a pobreza prolifera, onde há desigualdades gritantes, onde o poder é exercido de forma autoritária, and so on…

Por amor de Deus! Mas anda tudo sem cabresto?!?!?!?! Acham que a pobreza e as desigualdades existem só na Madeira? Também existem no Continente, em Espanha, na França, nos Estados Unidos, enfim, em todo o Mundo, civilizado ou incivilizado.

O poder na Madeira é exercido de forma autoritária? Sim, é. Mas acham que no Continente é exercido de forma diferente? É óbvio que não! Se calhar é exercido de forma mais autoritária do que na Madeira, mas lá ainda há uma diferença, que eu considero positiva, pelo menos o Alberto João tem piada, ao contrário do Primeiro Ministro, que tenta ter piada sem a ter.

Meus amigos, alminhas que andam a pairar os ténis na vida política, deixem-se de disparates, conversas ridículas e queixinhas, e trabalhem, como nós trabalhamos todos os dias, para pôr o país a andar para frente, e não para trás, como caranguejo, que foi para isso que vos elegemos e não para mais nada.

domingo, 13 de abril de 2008

A política dos tempos modernos - A História repete-se

Desde há já algum tempo que venho prestado alguma atenção aos debates do Governo, e mais agora com a alteração ao modo e à forma como eles se processam actualmente.

Um dos motivos pelos quais o Regimento da Assembleia da República, mais concretamente a forma como o debate com o Governo se processa, foi alterado foi para garantir mais vivacidade e intensidade.

Pois bem, este objectivo foi conseguido na sua plenitude. A discussão de temas com pouco ou nenhum interesse, as discussões vazias de conteúdo, os insultos mais ou menos velados trocados entre os parlamentares e também com o Governo, as perguntas não respondidas, as perguntas com interesse que não são feitas, enfim um conjunto de situações que fazem com que um debate que até poderia ter muito interesse, não prenda a atenção das pessoas.

Por exemplo, o último debate teve como tema a política de energia, com especial incidência nas renováveis. Porém, quase nada foi debatido sobre esse tema. Mas a cereja no topo do bolo foi a pergunta efectuada pelo Deputado Alberto Martins, líder parlamentar da bancada do PS. Após uma introdução de quase 5 minutos questionou directamente o Governo, na pessoa do Primeiro-Ministro, sobre quais as medidas adoptadas pelo Governo no âmbito do Plano Nacional de Eficiência Energética.

Pois bem. O Primeiro Ministro preferiu utilizar o tempo de que dispunha para defender a honra do Jorge Coelho, recentemente nomeado para CEO da Mota Engil, como se este senhor precisasse que outrem o defendesse. Assim de repente vêm-me à cabeça a célebre frase: "Quem se mete com o PS, leva".

Ver a política portuguesa dos tempos actuais só me faz acreditar na doutrina defendida por Hegel, a repetição da História. porque a forma como se faz política hoje em dia é igual à forma como se fazia nos idos tempos da Primeira República. Insultos e mais insultos, discussões vazias de conteúdo, enfim em tudo idêntico.

Agora já sabem o resto da história, o que sucedeu ao descalabro e à pouca-vergonha da Primeira República foi o Estado Novo. Agora, e quanto a este aspecto, não quero que a História se repita, mas estou a ver que não haverá solução

sexta-feira, 4 de abril de 2008

A prenda da pré-campanha eleitoral

Foi recentemente anunciado pelo Governo que a taxa do IVA irá baixar de 21% para 20%, em consequência da diminuição do deficit, e que essa diminuição "(...) permitirá criar condições mais favoráveis para o crescimento da economia e do emprego e para a atracção de investimento, (...)".

Ora, e sem querer seguir o caminho fácil de muitos comentadores, pseudo comentadores e outras pessoas da nossa praça sobre a análise das vantagens ou desvantagens da diminuição de 1% da taxa normal do IVA, assim como se seguirá ou não uma outra diminuição de impostos num futuro próximo, entenda-se mais próximo das eleições.

O IVA é um imposto plurifásico que, e em consequência desse facto, incide sobre todos os estádios do ciclo produtivo e que em consequência disso abrange indiferenciadamente todos os consumidores, sejam estes ricos ou pobres.

Pois bem, o custo de tal medida vai ser de 250 milhões de euros como o Governo, e entre muitas lágrimas de crocodilo, anunciou.

Porém, este esqueceu-se de anunciar o reverso da medalha. O aumento das receitas de IRC que irá obter em consequência da não descida dos preços por parte das empresas e de outras entidades.

Ou seja, e caso esteja enganado, não só não irá perder os 250 milhões de euros, como irá obter mais imposto junto das empresas, em virtude do aumento das receitas em sede de IRC, sendo que, e como sempre, quem irá pagar a factura será o consumidor.

Em que país é que este senhor vive?!?!?!

Após ler e ouvir as palavras do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, o Professor Mariano Gago, relativo a um relatório da OCDE sobre o ensino superior, só me vem à cabeça a seguinte imagem de um licenciado dos tempos modernos:



domingo, 16 de setembro de 2007

Uma inteligência rara ou o futuro do ensino e da juventude...

Com o aparecimento de inteligências tão raras com estas, sendo que poderão vir a despontar ainda mais num futuro que todos nós queremos tão longínquo quanto possível, o futuro do ensino e do nosso país augura-se brilhante, demasiado brilhante como um buraco negro que engole tudo à sua passagem...












quinta-feira, 13 de setembro de 2007

Um contributo desinteressado para o problema do estágio

Tenho por hábito discutir problemas da minha profissão, e da Ordem que a regula e a disciplina, com alguns amigos e colegas, tudo com o firme propósito de dar alguns contributos desinteressados, e por vezes ingénuos, para a resolução de alguns graves problemas.

Um deles é o estágio de acesso à profissão.

Para muitos advogados estagiários é uma via dolorosa, enquanto que para os restantes é um caminho obrigatório para aceder à inscrição definitiva na nossa profissão e para usarem, de forma legítima, o título de advogado.

Pois bem, face à proliferação de cursos universitários de Direito, com a consequente admissão e saída de inúmeros licenciados, é normal e habitual que o estágio seja frequentado por uma esmagadora maioria dessas pessoas, seja porque não arranjaram trabalho, seja porque a admissão ao Centro de Estudos Judiciários (CEJ) só poderá ser efectuada dois anos após o termo da licenciatura, seja por outros motivos igualmente relevantes.

Ora, o meu contributo passaria por adaptar e utilizar o regime de admissão ao CEJ da forma que passarei a descrever.

O período de estágio demoraria obrigatoriamente 3 anos, sendo que o primeiro seria dedicado ao aperfeiçoamento da formação teórica ministrada na Faculdade, ou seja, conciliar a teoria aprendida na faculdade com a introdução progressiva da prática do Direito.

Para tanto, os advogados estagiários teriam uma formação teórica composta por 4 disciplinas obrigatórias, que são Português, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Deontologia, e por disciplinas optativas, nomeadamente línguas estrangeiras numa perspectiva jurídica (espanhol, italiano, francês, inglês e alemão), informativa jurídica, contabilidade, direito registral e notarial, procedimento e processo tributário, contencioso administrativo, entre outras disciplinas.

Importa fazer uma referência à disciplina de Português. É imperioso, para não dizer vergonhoso, que muitos advogados (que podem ser potenciais magistrados) não só não saibam escrever na sua língua materna, como desconheçam as suas regras gramaticais.

Esta formação dita teórica teria a duração de um ano, sendo que, e mesmo nesse ano os advogados estagiários, já poderiam e deveriam estar inseridos num escritório de advogados, enquanto que a formação dita mais prática teria a duração de 2 anos, sendo que, e finda cada fase, os advogados estagiários teriam de fazer obrigatoriamente exames escritos e orais como forma de avaliar os seus conhecimentos e preparação para a agregação à Ordem dos Advogados Estagiários.

Quanto à parte prática, esta consistiria na realização de escalas presenciais em Tribunais e nas esquadras, tal como sucede actualmente, assim como a reintrodução da obrigação da assistência a julgamentos.

Pois bem, e para além da minha proposta para a formação teórica, considero que as notas obtidas nos exames em cada uma das fases, bem como a apreciação do Patrono plasmada nos diversos relatórios, a apresentação regular de trabalhos escritos, contribuiria para uma nota final do advogado estagiário.

Explicando por outras palavras. As notas obtidas nos exames efectuados finda a parte teórica da formação, assim como as notas obtidas nos exames efectuados após o termo da parte prática e nos restantes elementos de avaliação seriam utilizadas numa média ponderada que permitiria classificar os advogados numa lista classificativa do melhor para o pior classificado.

Porém, e agora pegando no processo de selecção do CEJ, a Ordem dos Advogados definiria por cada Conselho Distrital, considerando certos factores como por exemplo o número de advogados que podem assumir funções de patrono, o facto de cada patrono só poder assumir essas funções com dois estagiários (por forma a poder assumir verdadeiras funções de patrono), entre outros factores, um numerus clausus de admissão de advogados por cada ano lectivo.

Ou seja, definir-se-ia que, e para o Conselho Distrital de Lisboa, só poderiam ser admitidos à Ordem, por exemplo, 100 advogados no ano lectivo de 2009/2010, sendo que funcionaria um curso de estágio por ano lectivo, ao invés dos dois que são ministrados em cada ano civil.

Todavia, e para não frustrar as expectativas dos licenciados em Direito que pretendem efectuar o estágio, o número de vagas para cada ano lectivo seria tornado público por cada Conselho Distrital.

Assim, e findo o estágio e apesar de, e por mera hipótese, existirem 170 potenciais advogados, só seriam admitidos os 100 melhor classificados.

Esta é uma proposta que, e à partida, poderá ser discriminatória. Porém, não o pretende ser de modo algum, mas antes aumentar o nível de qualidade e de exigência do estágio e dos potenciais advogados, assim como lançar a discussão para um estágio para o século XXI.

quarta-feira, 12 de setembro de 2007

A desorientação da Silly Season

Antes de começar a dissertar sobre o tema deste post, tenho de fazer um ponto prévio. Fui, e por diversas vezes, chamado à atenção por não ter escrito mais nenhum post desde o passado dia 5 de Julho.

Porém, valores mais se levantaram. Nomeadamente, o trabalho, as vacaciones, e novamente o trabalho, sendo que irei tentar escrever de uma forma mais regular e profícua...

Pois bem. Ao que parece o nosso país deve ter sido atravessado por um fenómeno climatérico muito bizarro para que, e no período de tempo tradicionalmente consagrado ao dolce fare niente não se terem produzido quaisquer situações dignas dele constarem. As chamadas situações bizarras...

Assim, e de repente, apenas me recordo do caso dos pimentos envenenados, do desaparecimento da Maddie no Algarve, e pouco mais.

Quanto a este último aspecto, importa realçar que, e por motivos de bom senso, assim como por imperativo da Lei, estou proibido de fazer qualquer comentário sobre qualquer processo em curso. Deontologia a quanto obrigas...

Feito este aparte, continuemos. Ora, e como estava a referir, este Verão não foi pródigo em situações anormais e esquisitas... Mas chegados a Setembro, foi uma avalanche de coisas ridículas e sem qualquer sentido, tal como o facto de Marques Mendes ter afirmado que o grupo parlamentar do PSD "(...) deve ter sido feito numa noite de nevoeiro"...

Enfim, o habitual...

quinta-feira, 5 de julho de 2007

O verdadeiro produto original

Numa inúmeras conversas sobre o que fazer se fossemos brindados com um super jackpot do euromilhões ou com o El Gordo, seja viajar ou viver dos rendimentos, alguém se lembrou de dizer que inventaria um produto original para ser comercializado a nível mundial.

Assim, a conversa seguiu esse rumo. Então, passou-se a discutir qual tinha sido o produto mais original que já tinha sido inventado até hoje. Falou-se desde água engarrafada, os post-it, as capinhas de plástico para os atacadores, entre muitos outros produtos, até que se chegou a um verdadeiramente original que muitos de nós sentem, mas não o vêem como tal.

Falou-se da fé e da sua ligação com a religião, seja ela qual for. Independentemente das nossas convicções religiosas, a fé é o maior produto já inventado ou criado. Toda nós a temos e a sentimos.

Se querer ser insultuoso ou desrespeitador para alguém com este assunto, concordo inteiramente com esta visão da fé. Senão vejamos.

Como já referi, todos nós a temos ou a sentimos e quando estamos mais sensíveis suplicamos ou dirigimos as nossas preces a algo ou alguém, que pode ser Deus, Jesus, Nossa Senhora de Fátima, Maomé, Alá, Buda ou qualquer outro ente supremo, que está associado a uma determinada religião, forma de estar na vida ou simplesmente é a nossa simples forma de nos posicionarmos na vida, não só para nós próprios mas também perante os outros.

É um produto que, e por existir desde sempre, não precisa de qualquer plano promocional ou de marketing. Existe, sente-se, transacciona-se, vende-se.

Como tal, é o produto mais original já alguma vez criado.